legislação

LEI MUNICIPAL Nº 677/2014 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO IPMR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

677-2014 - Lei Comite de investimento  

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LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 – DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 665 DE 2014

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LEI MUNICIPAL Nº 820/2020-DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ

LEI 820/2020 DATA 14/04/2020   LEI-MUNICIPAL-Nº-820-DE-14-DE-ABRIL-DE-2020-CMR-2020

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LEI MUNICIPAL Nº 819/2020-DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ

LEI 819/2020 DATA 14/04/2020   LEI-MUNICIPAL-Nº-819-DE-14-DE-ABRIL-DE-2020-CMR-2020

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LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2019 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE AO MAGISTÉRIO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 102 DE 2019

Continuar lendoLEI COMPLEMENTAR Nº 102/2019 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE AO MAGISTÉRIO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2019 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2019

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LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019

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