TERMOS DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO 2020
TERMO 00060-2020 - TERMO DE ACORDO DCP - 00060-2020 TERMO 00061-2020 - TERMO DE ACORDO DCP - 00061-2020 TERMO 00062-2020 - TERMO DE ACORDO DCP - 00062-2020 TERMO 00063-2020 -…
LEI MUNICIPAL Nº 820/2020-DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ
LEI 820/2020 DATA 14/04/2020 LEI-MUNICIPAL-Nº-820-DE-14-DE-ABRIL-DE-2020-CMR-2020
LEI MUNICIPAL Nº 819/2020-DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ
LEI 819/2020 DATA 14/04/2020 LEI-MUNICIPAL-Nº-819-DE-14-DE-ABRIL-DE-2020-CMR-2020
PORTARIA 1.348/2019 – SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA 1.348 SECRETARIA PREVIDENCIA SOCIAL
EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
EMENDA CONSTITUCIONAL 103-2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2019 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019