LEI MUNICIPAL Nº 677/2014 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO IPMR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
677-2014 – Lei Comite de investimento
LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 – DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 665 DE 2014
TERMOS DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO 2020
TERMO 00060-2020 – TERMO DE ACORDO DCP – 00060-2020 TERMO 00061-2020 – TERMO DE ACORDO DCP – 00061-2020 TERMO 00062-2020 – TERMO DE ACORDO DCP – 00062-2020 TERMO 00063-2020 – TERMO DE ACORDO DCP – 00063-2020 TERMO 00064-2020 – TERMO DE ACORDO DCP – 00064-2020 TERMO 00065-2020 – TERMO DE ACORDO DCP – 00065-2020 TERMO […]
LEI MUNICIPAL Nº 820/2020-DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ
LEI 820/2020 DATA 14/04/2020 LEI-MUNICIPAL-Nº-820-DE-14-DE-ABRIL-DE-2020-CMR-2020
LEI MUNICIPAL Nº 819/2020-DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ
LEI 819/2020 DATA 14/04/2020 LEI-MUNICIPAL-Nº-819-DE-14-DE-ABRIL-DE-2020-CMR-2020
PORTARIA 1.348/2019 – SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA 1.348 SECRETARIA PREVIDENCIA SOCIAL
EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
EMENDA CONSTITUCIONAL 103-2019