Grupo criminoso agia há pelo menos quatro anos e contava com a participação de servidores do INSS
A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta feira (13), a Operação Opus Ficta, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensão por morte. As fraudes ocorriam no estado de Mato Grosso, onde foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal do estado.
A quadrilha atuava há pelo menos quatro anos e era formada por dois servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um contador e outros 3 intermediários. Os servidores inseriam vínculos de trabalho irregulares no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com informações de Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de Informações a Previdência Social (GFIP) extemporâneas. Essas guias foram geradas em nome de empresas que já estão com atividade encerrada ou paralisada.
As investigações começaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Segundo a COINP, estima-se um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões em 16 benefícios obtidos de forma fraudulenta. No entanto, o valor do prejuízo evitado, considerando a expectativa de vida, é de aproximadamente R$ 12 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações.
A operação contou a participação de 30 policiais federais e cinco servidores da COINP. Recebeu o nome de Opus Ficta, expressão em latim, que significa trabalho fictício.
Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraudes, como na operação desta quinta-feira (13). Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br. As informações são mantidas em sigilo.
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Camilla Andrade
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