NOME | Licitação 002/2018 |
OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPAS N.º 403 DE 10/12/2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A”, VISANDO À VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
MODALIDADE | DISPENSA |
AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO |
RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO |
EXTRATO PUBLICAÇÃO | EXTRATO PUBLICAÇÃO |
TERMO DE CONCLUSÃO | TERMO DE CONCLUSÃO |
CONTRATO | CONTRATO 003-2018 – CALCULO ATUARIAL – Assinado |