| NOME | Dispensa de Licitação 006/2021 |
| OBJETO | Contratação de empresa para Realização de Cálculo Atuarial para o ano de 2022, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPAS n.º 403 de 10/12/2008 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando à verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social. |
| MODALIDADE | DISPENSA Nº 006/2021 |
| PARECER JURIDICO | PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado – Assinado |
| RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO – Assinado – Assinado |
| CONTRATO | CONTRATO 009-2021 CALCULO ATUARIAL |
Rua Sangapoitã, 435 – Centro – CEP: 68553-200
Redenção/PA
(94) 3424-1743
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