| NOME | Dispensa de Licitação 002/2021 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPAS N.º 403 DE 10/12/2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A”, VISANDO À VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
| MODALIDADE | DISPENSA Nº 005/2021 |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO – |
| RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO |
| CONTRATO | CONTRATO 008 – CÁLCULO ATUARIAL-2021 |
Rua Sangapoitã, 435 – Centro – CEP: 68553-200
Redenção/PA
(94) 3424-1743
ENTRE EM CONTATO
ENTRE EM CONTATO
Menu