LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 – DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 665 DE 2014
INVEST PREV 2021
PRIMEIRO TRIMESTRE
APR – DAIR – DV-2021
APR – DAIR – DV – 01-2021 APR – DAIR – DV – 02-2021 APR – DAIR – DV – 03-2021 APR – DAIR – DV – 04-2021 APR – DAIR – DV – 05-2021
Dispensa de Licitação 002/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ.
NOME Dispensa de Licitação 002/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ. MODALIDADE DISPENSA Nº 002/2021 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO JC – RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO – CONTRATO CONTRATO 007-2021 – JC
Dispensa de Licitação 004/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS.
NOME Dispensa de Licitação 004/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS. MODALIDADE DISPENSA Nº 004/2021 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO DIGICOPIA – RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO – CONTRATO CONTRATO 006-2021 – LUCIMAR DELFINO
Inexigibilidade de Licitação 003/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
NOME Inexibilidade de Licitação 003/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO VALENTE SISTEMA – RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO 004-2021 – VALENTE SISTEMA RAZÃO DA ESCOLHA RAZÃO DA ESCOLHA – VALENTE SISTEMA
Inexigibilidade de Licitação 002/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONSULTORIA SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NOME Inexibilidade de Licitação 002/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONSULTORIA SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO VALENTE CONTABILIDADE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO 002-2021 – VALENTE CONTABILIDADE (3) ASS RAZÃO DA ESCOLHA RAZÃO DA ESCOLHA – […]
Inexigibilidade de Licitação 001/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA
NOME Inexibilidade de Licitação 001/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO SELF […]
Dispensa de Licitação 005/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2021
NOME Dispensa de Licitação 002/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPAS N.º 403 DE 10/12/2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A”, VISANDO […]
Dispensa de Licitação 001/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO OBJETIVANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS) ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES 3.922/2010, 4.604/2017 E 4695/2018. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E PELO TCM, DETALHANDO SOBRE A RENTABILIDADE E OS RISCOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS. PREENCHIMENTO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR.
NOME Dispensa de Licitação 001/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO OBJETIVANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS) ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES 3.922/2010, 4.604/2017 E 4695/2018. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGIDO […]